COMPENSAÇÃO LATAM AIRLINES: UMA ABORDAGEM COMPLETA

Introdução à Compensação da LATAM Airlines

Como o maior grupo de companhias aéreas da América Latina, a LATAM atende cinco dos principais mercados domésticos sul-americanos por meio de suas subsidiárias: LATAM Peru, LATAM Colômbia, LATAM Chile, LATAM Brasil e LATAM Equador.

Como passageiro de qualquer voo da LATAM Airlines, é importante verificar se você tem direito a compensação por atraso, conforme as regras do Reino Unido e da União Europeia. Passageiros que enfrentaram atrasos de 3 horas ou mais, e cuja responsabilidade seja da LATAM, podem ter direito a uma compensação de até 600 euros por pessoa. No entanto, isso só se aplica depois que o passageiro afetado comprovar a elegibilidade.

Após o envio, análise e validação de todos os documentos, a LATAM Airlines confirmará o horário de chegada do voo ao destino final. Isso porque, para efeito de compensação por atraso, o que conta é o horário de chegada e não o de partida.

Direitos dos Passageiros Aéreos e Compensação de Voos

Mesmo não sendo uma companhia aérea europeia, a LATAM Airlines segue a legislação europeia sempre que opera voos com partida de aeroportos na Europa, incluindo o Reino Unido. Isso significa que os regulamentos EC 261 e UK 261 — duas das legislações mais completas sobre direitos dos passageiros — protegem quem viaja em voos operados pela LATAM saindo da Europa ou do Reino Unido.

Se a LATAM for responsável pela interrupção, passageiros que partem de aeroportos europeus têm direito a compensação por atrasos, cancelamentos ou embarque negado.

Vale lembrar que voos na direção contrária não têm a mesma cobertura. Os regulamentos EC 261 e UK 261 não se aplicam a passageiros que partem de aeroportos fora da UE em direção ao Reino Unido ou à União Europeia.

Quais são os direitos dos passageiros com a LATAM Airlines?

Todas as companhias aéreas que partem de aeroportos da UE ou do Reino Unido estão sujeitas ao Regulamento (EC) 261 ou UK 261. Portanto, se você voar com a LATAM saindo da UE ou Reino Unido, poderá ter direito a compensação. Além disso, em casos de atrasos ou cancelamentos, tem direito a acomodação, assistência, refeições gratuitas e ligações telefônicas.

Valor da Compensação por Distância do Voo

• Voos com menos de 1.500 km: até €250 ou £220 por pessoa.
• Voos entre 1.500 e 3.500 km: até €400 ou £350 por pessoa.
• Voos com mais de 3.500 km: até €600 ou £520 por pessoa.

Como solicitar compensação da LATAM?

Passos para iniciar sua solicitação:

• Reúna toda a documentação:
  número do voo, data, aeroporto de origem e destino, bilhete, cartão de embarque e recibos de despesas extras.
• Envie a solicitação:
  usar serviços de terceiros como o Click2Refund pode acelerar o processo. Esses serviços são especializados e costumam resolver o caso em semanas, enquanto o atendimento da companhia aérea pode levar meses.

Embarque Negado

A LATAM pode vender mais passagens do que a quantidade de assentos disponíveis. Quando isso acontece, alguns passageiros podem ser impedidos de embarcar contra a vontade. A companhia primeiro tentará encontrar voluntários para ceder seus lugares em troca de benefícios.

O que garante um processo tranquilo de compensação com a LATAM?

• Chegar pontualmente ao portão de embarque
• Não ter problemas de segurança ou antecedentes criminais.
• Estar com toda a documentação de viagem em ordem.

O que devo saber como passageiro da LATAM Airlines?

1. Garantia de retorno em voos domésticos no Chile:
   se perder o trecho de ida, ainda poderá embarcar no voo de volta.
2. Menores de 14 anos acompanhados:
   serão acomodados junto com os adultos da mesma reserva.
3. Proteção contra cancelamentos:
   pode remarcar, pedir reembolso ou ser colocado em outro voo. A LATAM deve informar com antecedência e oferecer opções.

Atenção:
Se a compra foi feita com pelo menos 7 dias de antecedência, o pedido de cancelamento deve ocorrer em até 48 horas. Para compras feitas com 180 dias de antecedência, o prazo para cancelamento é de até 7 dias.

No Brasil, essa regra também vale, conforme a Resolução nº 400 da ANAC, desde que os requisitos sejam atendidos.

O que fazer em caso de cancelamento de voo?

Depende da situação. Se estiver em casa, entre em contato com a LATAM. Eles devem procurar você, mas se isso não acontecer, ligue para saber o que pretendem fazer.

Se o cancelamento foi por circunstâncias extraordinárias, você tem direito a um voo alternativo ou reembolso total (para voos com origem na UE ou Reino Unido).

Se você estiver viajando da Colômbia com a LATAM

A companhia ou agência deve avisar sobre qualquer alteração com pelo menos 24 horas de antecedência, usando o mesmo canal de comunicação utilizado na compra (telefone, e-mail, SMS etc.). Se o problema surgir de forma repentina por clima, falhas técnicas ou operacionais, o aviso deve ser imediato.

Se estiver no primeiro trecho da viagem e houver atraso, a LATAM deve informar suas opções caso o voo de conexão esteja em risco.

O que fazer se minha bagagem ficou no aeroporto?

Dirija-se ao setor de Achados e Perdidos antes de sair da área de retirada de bagagens. Solicite o Registro de Irregularidade de Bagagem (PIR/BIR), que servirá para acompanhar o processo. Uma descrição detalhada da mala ajudará na localização.

A LATAM costuma entregar a bagagem em até 24 a 72 horas. Você será avisado por SMS, e-mail ou telefone e pode pedir para mudar o endereço de entrega, se precisar.

O que fazer se a LATAM danificou minha bagagem?

Antes de sair do aeroporto, vá ao setor de Achados e Perdidos e solicite o Registro de Irregularidade de Bagagem. Esse formulário deve ser entregue à LATAM em até 7 dias depois de receber a bagagem danificada.

A compensação costuma acontecer em até 21 dias. Pequenos danos, como arranhões ou amassados, não são reembolsáveis.

Como faço uma reclamação por bagagem danificada?

• Verifique se os dados do formulário estão corretos e coincidem com as informações fornecidas pela LATAM.
• Inclua a etiqueta danificada da bagagem, cartão de embarque, itinerário e uma cópia do passaporte ou RG.

Quanto a LATAM paga por bagagem danificada?

Não existe um valor fixo. O reembolso pode chegar até US$1.700 em casos de bagagem perdida, roubada ou atrasada.

Prazo para solicitar compensação por atraso de voo

Você tem até 3 anos para solicitar, dependendo da legislação local. Exemplo:

• Reino Unido: 6 anos
• Espanha: 5 anos
• Alemanha: 3 anos

É sempre melhor iniciar o processo o quanto antes para ter mais chances de sucesso.

Essas regras valem apenas para cidadãos da União Europeia?

Não. Turistas também são protegidos. Não é preciso ser cidadão europeu. Se o seu voo for europeu e sofrer atraso, cancelamento ou overbooking, você pode ter direito à compensação.