De acordo com a nova Carta de Direitos do Passageiro Aéreo Canadense – grande parte da qual entrou em vigor no início deste ano, em julho – você agora tem um novo conjunto de direitos caso seu voo seja cancelado ou atrasado. Eles se aplicam a todos os voos (domésticos ou internacionais) partindo ou chegando a qualquer aeroporto canadense. As companhias aéreas agora têm novas obrigações a cumprir caso seu voo seja cancelado ou atrasado por um motivo sob seu controle. Aqui está um resumo das novas informações. Essas regras entrarão em vigor em dezembro deste ano.
Se o seu voo for cancelado ou atrasado por um motivo sob o controle da companhia aérea, você tem direito a uma indenização financeira. O valor varia de acordo com o tempo que você leva para chegar ao seu destino em comparação com o horário reservado, bem como com o porte da companhia aérea. Aqui está um resumo dos níveis:
Um pedido de indenização deve ser apresentado à companhia aérea no prazo de um ano a partir da data de partida. Após o envio, as companhias aéreas têm 30 dias para fornecer uma declaração explicando por que acreditam que nenhuma indenização é justificada ou para emitir o pagamento. Se não quiserem compensar em dinheiro, precisam oferecer algo de valor equivalente que nunca possa expirar. Você tem a liberdade de escolher entre o pagamento em dinheiro ou o benefício oferecido. Certifique-se sempre de que qualquer compensação não monetária oferecida seja equivalente a dinheiro. As companhias aéreas são conhecidas por oferecer recompensas ou vouchers que, na verdade, têm valor muito menor ou expiram rapidamente. Na nossa opinião, não há nada como dinheiro.
Caso o seu voo atrase por mais de 2 horas – e, novamente, os motivos sejam da responsabilidade da companhia aérea –, a companhia aérea tem a responsabilidade de lhe prestar assistência. Isso envolve os seguintes itens:
Se o atraso se estender por uma noite, a companhia aérea deverá providenciar acomodação em um hotel ou similar. Naturalmente, isso não terá nenhum custo para você. A companhia aérea também deverá providenciar transporte para você até sua acomodação, também gratuitamente.
Se o seu voo for cancelado ou atrasado, é responsabilidade da companhia aérea – e somente dela – garantir que você chegue ao seu destino dentro do prazo razoável. Se o seu voo atrasar por mais de três horas, a companhia aérea deve se esforçar para remarcar sua passagem para o próximo voo disponível. Isso não precisa ser um fator sob o controle da companhia aérea, mas naturalmente deve ser algo que você não tenha causado (documentos de viagem incorretos, beligerância, etc.).
Se o seu voo for interrompido por motivos sob o controle da companhia aérea, você tem direitos adicionais. Aqui estão eles: