Novos Direitos Aéreos do Canadá: O Que Acontece Se Seu Voo For Cancelado ou Atrasado?

De acordo com a nova Carta de Direitos do Passageiro Aéreo Canadense – grande parte da qual entrou em vigor no início deste ano, em julho – você agora tem um novo conjunto de direitos caso seu voo seja cancelado ou atrasado. Eles se aplicam a todos os voos (domésticos ou internacionais) partindo ou chegando a qualquer aeroporto canadense. As companhias aéreas agora têm novas obrigações a cumprir caso seu voo seja cancelado ou atrasado por um motivo sob seu controle. Aqui está um resumo das novas informações. Essas regras entrarão em vigor em dezembro deste ano.


Indenização por Voos Cancelados e Atrasados

Se o seu voo for cancelado ou atrasado por um motivo sob o controle da companhia aérea, você tem direito a uma indenização financeira. O valor varia de acordo com o tempo que você leva para chegar ao seu destino em comparação com o horário reservado, bem como com o porte da companhia aérea. Aqui está um resumo dos níveis:

Grandes companhias aéreas
  1. Atraso entre 3 e 6 horas: C$400
  2. Atraso entre 6 e 9 horas: C$700
  3. Atraso acima de 9 horas: C$1000
Pequenas companhias aéreas
  1. Atraso entre 3 e 6 horas: C$125
  2. Atraso entre 6 e 9 horas: C$250
  3. Atraso acima de 9 horas: C$500

Um pedido de indenização deve ser apresentado à companhia aérea no prazo de um ano a partir da data de partida. Após o envio, as companhias aéreas têm 30 dias para fornecer uma declaração explicando por que acreditam que nenhuma indenização é justificada ou para emitir o pagamento. Se não quiserem compensar em dinheiro, precisam oferecer algo de valor equivalente que nunca possa expirar. Você tem a liberdade de escolher entre o pagamento em dinheiro ou o benefício oferecido. Certifique-se sempre de que qualquer compensação não monetária oferecida seja equivalente a dinheiro. As companhias aéreas são conhecidas por oferecer recompensas ou vouchers que, na verdade, têm valor muito menor ou expiram rapidamente. Na nossa opinião, não há nada como dinheiro.

Direito a Assistência

Caso o seu voo atrase por mais de 2 horas – e, novamente, os motivos sejam da responsabilidade da companhia aérea –, a companhia aérea tem a responsabilidade de lhe prestar assistência. Isso envolve os seguintes itens:


  1. Comida e bebida em quantidades razoáveis
  2. Meios de comunicação eletrônicos (Wi-Fi gratuito ou similar)

Se o atraso se estender por uma noite, a companhia aérea deverá providenciar acomodação em um hotel ou similar. Naturalmente, isso não terá nenhum custo para você. A companhia aérea também deverá providenciar transporte para você até sua acomodação, também gratuitamente.

Remarcações

Se o seu voo for cancelado ou atrasado, é responsabilidade da companhia aérea – e somente dela – garantir que você chegue ao seu destino dentro do prazo razoável. Se o seu voo atrasar por mais de três horas, a companhia aérea deve se esforçar para remarcar sua passagem para o próximo voo disponível. Isso não precisa ser um fator sob o controle da companhia aérea, mas naturalmente deve ser algo que você não tenha causado (documentos de viagem incorretos, beligerância, etc.).


Se o seu voo for interrompido por motivos sob o controle da companhia aérea, você tem direitos adicionais. Aqui estão eles:


  1. Grandes companhias aéreas: Devem reservar sua passagem para o próximo voo disponível. Se não tiverem um, ou se o próximo voo partir 9 horas ou mais após o seu horário de partida, elas devem reservar sua passagem para o próximo voo disponível de uma companhia aérea concorrente.
  2. Todas as companhias aéreas: Devem reservar sua passagem na mesma classe de serviço. Se a remarcação não atender às suas necessidades, você terá direito ao reembolso total da sua passagem, bem como ao nível mínimo de compensação para ambas as companhias aéreas.
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